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Dias Toffoli suspende julgamento do indulto natalino

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, suspendeu nesta quinta-feira (29) o julgamento sobre o indulto natalino.

A decisão de Dias Toffoli foi tomada após maioria dos ministros ter votado pela manutenção do decreto de indulto natalino editado pelo presidente Michel Temer no ano passado.


Apesar dos 6 votos a 2 a favor da manutenção do decreto, o ministro Luiz Fux pediu vista, isto é, mais tempo para estudar o processo, o que adiou a decisão para data ainda não definida.

O ministro Gilmar Mendes propôs, então, revogação da liminar de Barroso, o que permitiria que o decreto voltasse a vigorar imediatamente.

O presidente do Supremo decidiu então pedir vista da questão de ordem que pretendia dividir o julgamento e derrubar, de forma imediata, a cautelar que suspendeu os efeitos do indulto natalino.

Na prática, fica valendo o pedido de vista do ministro Luiz Fux com o placar oficial em 6 a 2 pela manutenção do indulto para corruptos.

Com informações do G1 e OAntagonista