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Dias Toffoli rejeita pedido para recriar Ministério do Trabalho


Toffoli negou um pedido de sindicalistas para recriação do Ministério do Trabalho, que foi extinto em decreto de Bolsonaro.


O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, negou nesta quarta-feira (9) um pedido de sindicatos de advogados trabalhistas para ressuscitar o Ministério do Trabalho, extinto pelo presidente Jair Bolsonaro.


O ministro do Supremo considerou que a Federação Nacional dos Advogados, o Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes e a Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo não tinham legitimidade para formular o pedido pela recriação do Ministério.

O PDT protocolou ontem (8), também no STF, uma ação direta de inconstitucionalidade pedindo a suspensão da extinção do Ministério do Trabalho.

A legenda argumenta que a extinção da Pasta “suprime a adequada implementação dos direitos sociais” das relações trabalhistas.


Com informações de O Antagonista