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Ministro da Economia tem pronta MP que economiza R$ 50 bilhões


A equipe de Paulo Guedes já redigiu e está prestes a lançar uma medida provisória (MP) que busca fazer uma ampla revisão das regras da Previdência.


A proposta do novo ministro da Economia é dar um passo moralizador em relação à legislação, corrigindo imprecisões e distorções na lei que abrem margem para concessões irregulares de benefícios e mesmo para a corrupção.


Trata-se de ajustes simples, mas com grande efeito financeiro, como impor mais rigor na liberação de benefícios da Previdência rural e estabelecer normas para reaver recursos liberados via decisões judiciais que mais tarde são cancelados no julgamento final da causa.

Cálculos preliminares indicam que essa reestruturação legal abriria espaço para fazer uma economia anual de ao menos R$ 50 bilhões ao longo de uma década.

Quem teve acesso ao texto diz que as mudanças são mais ambiciosas que as apresentadas na reforma dos economistas Armínio Fraga e Paulo Tafner, que também propunha mudanças legais em normas não incluídas na Constituição.


Com informações da Gazeta do Povo