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Moro quer simplificar requisitos para posse de armas


Comprovação efetiva da necessidade. Este é o requisito que a equipe de Moro quer tonar mais simples para facilitar a obtenção do direito à posse de armas.


A minuta do decreto elaborado pela equipe do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, sobre posse de armas pretende simplificar um dos requisitos para se obter tal direito.

O texto, que feito a pedido do presidente Jair Bolsonaro, como uma das prioridades para os primeiros 100 dias de seu governo, aponta a “comprovação da efetiva necessidade” como principal requisito a ser simplificado para alcançar o objetivo.



A realização de teste prático e a apresentação de exame psicológico são alguns dos pontos enfatizados no texto. Não será incluída nenhuma exigência além do que já está previsto na lei.

O jornal informa que a proposta elaborada pelo ministério levou em conta pareceres técnicos da Polícia Federal (PF) e foi entregue à Secretaria de Assuntos Jurídicos da Casa Civil na sexta-feira (4).

Uma das possibilidades que o governo considera é retirar a necessidade de avaliação por um delegado da PF ao final do processo.

Nesta terça-feira (8), o decreto foi um dos temas em discussão na reunião interministerial semanal de Bolsonaro.

Com informações do Estadão