Notícias de Última Hora

Para defender grupos da comunidade LGBT, decano do STF diz que biologia não define gênero


O ministro ainda não terminou seu voto. Até o momento, Celso de Mello tem feito uma defesa dos direitos dos homossexuais e transexuais.



Relator de uma das ações que pedem a criminalização da homofobia, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, citou, em tom crítico, a frase da ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, de que “menino veste azul e menina veste rosa”.

Durante seu discurso no julgamento nesta quinta-feira (14), Celso de Mello declarou:


“Essa visão de mundo, fundada na ideia artificialmente construída de que as diferenças biológicas entre o homem e a mulher devem determinar os seus papéis sociais –meninos vestem azul e meninas vestem rosa– essa concepção de mundo impõe, notadamente em face dos integrantes da comunidade LGBT, uma inaceitável restrição às suas liberdades fundamentais, submetendo tais pessoas a um padrão existencial heteronormativo incompatível com a diversidade e o pluralismo que caracterizam uma sociedade democrática.”

Para exemplificar seu pensamento, Celso de Mello citou a frase da controversa feminista francesa Simone de Beauvoir de que “ninguém nasce mulher, torna-se mulher”.

Celso de Mello é o primeiro ministro a votar no julgamento de duas ações que pedem a criminalização da homofobia e da transfobia.

O ministro não concluiu seu voto e ainda não é possível saber se ele vai deferir o pedido.


Com informações do UOL