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Bolsonaro revogará efeitos de centenas de decretos normativos

O governo Bolsonaro decidiu revisar todos os decretos, portarias, resoluções e outras regras federais


A previsão do Palácio do Planalto e da equipe econômica é publicar nos próximos dias um decreto com a determinação.


O governo do presidente Jair Bolsonaro revogará 250 decretos de caráter normativo que, ao longo do tempo, tornaram-se desnecessários.


Os decretos foram editados entre 1903 e 2017, sendo a maior parte deles das áreas de Economia e Defesa. O objetivo é simplificar as normas vigentes e reduzir o excesso de regras.

Ao todo, a Casa Civil analisou 12.471 decretos numerados vigentes, de 1889 a 2019, e 14.538 não numerados vigentes, de 1991 a 2018, informa a Folha.

A ideia é de que o revogaço seja um processo contínuo e que novas anulações de medidas sejam anunciadas ao longo do mandato do presidente Jair Bolsonaro.

Com informações da Folha