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Proposta obriga que utilização de monitoramento eletrônico seja paga pelo preso


Tramita no Senado, um projeto de lei que obriga os presos a pagarem a utilização do dispositivo de monitoramento eletrônico. A proposta foi apresentada pelo senador Major Olimpio (PSL-SP), este ano. Segundo o senador, o país se encontra em uma grande crise econômica.


Conforme o texto, medidas devem ser tomadas para combater à criminalidade. O projeto, na visão do autor, atende um anseio da população brasileira, que atualmente verifica não só uma crise de segurança no país, mas também de impunidade e de permissividade do poder público com criminosos.


“Os equipamentos de monitoramento eletrônico são de grande importância como mecanismo de controle e fiscalização do Estado sobre aqueles que são investigados ou cumprem pena em regime semiaberto ou prisão domiciliar.

Estima-se que hoje existam mais de 24 mil presos monitorados por tornozeleira eletrônica, e centenas aguardam a disponibilização desses equipamentos para uso. Entretanto, o custo médio para utilização de cada equipamento desses é de R$ 160,00 a R$ 475,00, o que onera em milhões de reais todos os estados da federação.“, consta no texto.


Com informações de Agência Senado