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Bolsonaro anuncia que vetará projeto de lista tríplice para agências reguladoras

No último sábado (22), o presidente criticou a decisão e disse que "o Congresso queria transformá-lo na rainha da Inglaterra"


O presidente Jair Bolsonaro anunciou, nesta segunda-feira (24), que irá vetar a parte do projeto de lei que transfere a parlamentares o poder de indicar integrantes de agências reguladoras, criticado por ele na última semana. A proposta prevê a adoção de uma lista tríplice para a escolha de quem irá chefiar as agências.


“A decisão, até o momento, de indicar os presidentes, é minha. Essa parte [a criação de uma lista tríplice] será vetada de hoje para amanhã. As agências têm um poder muito grande e esta prerrogativa do presidente indicar o presidente [das agências reguladoras] é muito importante porque queremos algum poder de influência nestas agências”, afirmou em evento realizado nesta tarde sobre a Fórmula 1.

O projeto de lei, apresentado em 2013 pelo ex-senador Eunício Oliveira (MDB), exige, entre outras coisas, a realização de um processo seletivo, organizado por uma comissão, para filtrar candidatos por meio da análise de currículos e elaborar a lista tríplice que será submetida ao presidente da República.


A partir da lista, prevê a proposta, o chefe do Executivo escolheria o diretor-geral e os demais ocupantes de cargos de gestão e aconselhamento das agências.

No último sábado (22), o presidente criticou a decisão. “Vou adiantar uma coisa para vocês, aqui. Fui informado agora que foi aprovado na Câmara um projeto que faz com que a indicação dos integrantes das agências passe a ser privativa do parlamento, eu não posso mais indicar”, disse. Ele completou que a intenção do Congresso era “deixá-lo como a rainha da Inglaterra”, que reina, mas não governa.

As agências reguladoras fiscalizam a prestação de serviços públicos praticados pela iniciativa privada, zelando pela manutenção da qualidade na prestação deles, como a Anatel, Aneel, ANP e Anvisa.

Por Jovem Pan