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Posted by TV Cidade News on Friday, August 23, 2019

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Eduardo Bolsonaro defende pena de morte para traficantes de drogas

Deputado federal por São Paulo, filho do presidente da República quer plebiscito e mira comerciantes de drogas e crimes hediondos

SalvarPAOLA DE ORTE/AGÊNCIA BRASIL
Deputado federal por São Paulo, Eduardo Bolsonaro (PSL) defende a possibilidade de pena de morte para traficantes de drogas e crimes hediondos. A declaração foi dada em entrevista ao jornal O Globo. Para viabilizar a medida, o parlamentar estuda a realização de um plebiscito, embora seja vedado pela Constituição Federal.


A Carta Magna veda a possibilidade de pena de morte em uma das cláusulas pétreas. Isso significa que ela não pode ser alterada nem mesmo com uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC).


Eu sei que é uma cláusula pétrea da Constituição, artigo 5º etc. Porém, existem exceções. Uma é para o desertor em caso de guerra. Por que não colocar outra exceção para crimes hediondos?EDUARDO BOLSONARO (PSL-SP) SOBRE A PENA DE MORTE

A reportagem de O Globo mostra que Eduardo Bolsonaro visitou a Indonésia, país em que é permitida a execução de pessoas por crimes cometidos. Em telegramas, o embaixador do Brasil naquele país conta que Eduardo esteve no sistema prisional em Jacarta e manifestou concordância com o tratamento conferido a traficantes de drogas no país.



Pai do deputado e presidente, Jair Bolsonaro (PSL), já apresentou um Projeto de Decreto Legislativo (PDC 558/1997) favorável à medida. No entanto, o projeto foi devolvido pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados por contrariar o artigo 137 do Regimento Interno da Casa. Embora tenha apresentado o PDC, em (16/12), Bolsonaro escreveu no Twitter que o assunto “está encerrado”.


À época do projeto, em 1997, o deputado federal o justificou dessa forma: “Os crimes de sequestro e estupro seguidos de morte, como tantos outros, não mais encontram na sociedade tolerância para apenas se aplicar as penas privativas de Iiberdade. O freio para estes atos só poderá advir com a certeza da morte para aqueles que os praticam”, escreveu Bolsonaro.

Com informações do site Metrópoles