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Fundo para custear campanhas eleitorais pode mais que dobrar em 2020

Verba que será usada por partidos e candidatos foi autorizada em relatório de diretrizes orçamentárias


Na contramão do que a população tem exigido, os partidos políticos poderão ter R$ 3,7 bilhões para gastar durante a campanha de 2020, mais do que o dobro disponível para o ano de 2018, que foi de R$ 1,7 bilhão. O relatório foi apresentado pelo deputado Cacá Leão (PP-BA), relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020.


Essa é a previsão de verbas a ser usada por partidos e candidatos no próximo pleito, que deverá ir a votação antes do recesso parlamentar, conforme estabelece a Constituição. O Orçamento de 2020, por sua vez, deverá ser apresentado ao Congresso Nacional pelo governo em agosto.


O relator da Comissão Mista de Orçamento, Marcelo Castro (MDB-PI), afirma que as eleições municipais precisarão de mais recursos, sendo que o Fundo Eleitoral não poderá ultrapassar 0,44% da receita corrente líquida prevista para o ano.

“Como agora é proibido as empresas doarem, nós temos que recorrer a recursos públicos. O número de candidaturas em 2020 será muito maior, mas também com candidatos que terão direito a valores muito menores do que candidatos a deputado estadual, federal, senadores e governadores, que foram os cargos disputados em 2018”, explica Marcelo Castro, segundo o jornal O Globo.

A verba do Fundo Eleitoral é composto por recursos de emenda de bancadas estaduais, através do Orçamento Impositivo, aprovado em junho com um aumento, passando a ser de 1% da receita corrente líquida da União. No relatório, 0,44% serão alocados no fundo e 0,56% destinados para projetos determinados pelas bancadas.



Cacá Leão afirma que o pedido atende a um pleito reivindicado por “praticamente todos os partidos” , ressaltando ainda que o Congresso pode preferir não destinar o valor máximo estipulado pela LDO. O Fundo Eleitoral foi criado em 2017, após o Supremo Tribunal Federal (STF) proibir a doação de empresas para campanha eleitoral.