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Relator entrega parecer favorável à reforma da Previdência sem BPC e aposentadorias especiais

Crédito: Reprodução
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, recebeu no início da tarde desta terça-feira, 27, o relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) sobre a reforma da Previdência - a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019. Ele apresentou novas fontes de arrecadação e sugeriu a inclusão dos estados e municípios na reforma, por meio de uma PEC paralela, que, caso aprovada, trará uma economia de R$ 1,350 trilhão, maior do que os R$ 930 bilhões previstos no texto da Câmara dos Deputados.

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Se houver acordo entre os líderes, a leitura do relatório na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deverá ocorrer na quarta-feira, 28, ou na sexta-feira, 30. A informação é da presidente da CCJ, Simone Tebet (MDB-MS), que também participou da entrega do texto da reforma no gabinete da presidência do Senado.

Simone também reforçou que o calendário firmado anteriormente está mantido. A expectativa é de que a votação do relatório na CCJ ocorra no dia 4 de setembro.

Mudanças


Segundo o relator Tasso Jereissati, foram sugeridas algumas supressões de dispositivos da proposta que veio da Câmara, principalmente em relação às aposentadorias rurais e ao Benefício da Prestação Continuada (BPC). Mudanças como a inclusão dos estados e municípios na reforma e a sugestão de duas novas fontes de recursos para a Previdência Social serão discutidas num texto independente, a chamada PEC paralela.



Com essas novas fontes e com a inclusão dos estados na reforma, se a PEC paralela também for aprovada, Tasso afirma que a reforma da Previdência trará uma economia de R$ 1,350 trilhão, maior do que os R$ 930 bilhões previstos no texto da Câmara, e maior do que o R$ 1 trilhão que pretendia o governo federal inicialmente.

Outra mudança sugerida foi em relação à pensão por morte. O relator não aceitou que o pagamento possa ser inferior a um salário mínimo.

O relatório, explicou Tasso, será detalhado na reunião da CCJ. Davi Alcolumbre também garantiu para o dia 10 de setembro a sessão temática, no Plenário do Senado, para discutir com especialistas as minúcias da PEC 6/2019.


Fonte: Agência Senado