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Sergio Moro revoga dezenas de portarias de gestões anteriores

Os atos anulados estão listados no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (2)


O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, revogou 70 portarias da pasta, 69 editadas por gestões anteriores e uma assinada por ele mesmo em janeiro deste ano.


A lista contempla portarias publicadas desde 1970 e que tratam de assuntos variados.

Entre as mais recentes, há o cancelamento de uma normativa sobre que instituía um núcleo de proteção à mulher no âmbito do Ministério da Justiça, uma que compunha o comitê editorial de uma revista jurídica e outra que regulamentava a estrutura do Ministério.


A portaria da autoria de Moro que foi revogada criava grupo de trabalho para examinar e formular sugestões para proposta do Banco Central que regula a prevenção contra a lavagem de dinheiro e o financiamento ao terrorismo.

Com informações do site UOL