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Bolsonaro prepara decreto para acelerar acordos internacionais

O futuro decreto deverá reduzir em um ano o tempo médio necessário para que os acordos entrem em vigência


O presidente da República, Jair Bolsonaro, vai editar um decreto para encurtar a tramitação de acordos comerciais internacionais.

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A decisão foi anunciada pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) durante apresentação em evento com lideranças empresariais em São Paulo nesta segunda-feira (10).

O parlamentar disse que os acordos não precisarão mais voltar aos ministérios pertinentes antes de seguirem para o Congresso Nacional para serem ratificados.

Pela legislação em vigor, os mesmos ministérios são ouvidos antes e após a assinatura do acordo.


A mudança deve reduzir em um ano o tempo médio necessário para que os acordos entrem em vigência. Atualmente, segundo o parlamentar, essa média é de quatro anos e meio.

“É um retrabalho isso. Antes de assinar o acordo, todos ministérios emitem parecer. Tudo ok, o acordo é assinado. Por que quando esse acordo volta para o Brasil antes de ser internalizado tem de passar novamente pelos ministérios? Não faz sentido. É burocracia desnecessária de um tempo em que ministros eram nomeados não por viés técnico, mas através de outros vieses”, disse Eduardo.

Com informações do site Congresso em Foco