Notícias de Última Hora

Jair Bolsonaro sanciona lei do abuso de autoridade com vetos

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou com vetos a lei do abuso de autoridade


O texto foi publicado, na tarde desta quinta-feira (5), em edição extra no “Diário Oficial da União”, e define quais situações configuram o crime de abuso de autoridade.

Curte nossa página no Facebook e fique informado!

Bolsonaro vetou 36 dos 108 dispositivos aprovados pelo Congresso Nacional.

O projeto foi aprovado pelo Congresso Nacional em agosto, definindo cerca de 30 situações que se enquadravam no abuso. A repercussão do projeto nas redes sociais foi majoritariamente negativa.


Desde que a proposta foi aprovada, Bolsonaro já havia dito que vetaria alguns trechos. Os 36 itens vetados estão contidos em 19 artigos.

Agora, após a sanção da lei e a publicação dos vetos, caberá ao Congresso Nacional manter ou derrubar a decisão do presidente da República em sessão conjunta, formada por deputados e senadores.

Com informações do site G1