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STF suspende decisão que permitia apreensão de livros na Bienal

Toffoli derrubou decisão do Tribunal de Justiça do Rio que permitia confisco de obra com temática LGBT


O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, cassou, neste domingo (8), a liminar emitida pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que permitia a apreensão de livros na Bienal.

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O ministro atendeu a pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Em nota, a PGR disse que a decisão feria a “liberdade de expressão artística” e o “direito à informação”.

Na última quinta-feira (5), o prefeito do Rio, Marcelo Crivella, determinou o recolhimento de exemplares do romance gráfico “Vingadores, a cruzada das crianças” (Salvat), que tem a imagem de um beijo entre dois personagens masculinos.



Os livros eram vendidos lacrados, e a capa não tem nenhuma imagem de conteúdo erótico.

Na decisão, Toffoli argumentou que a decisão do presidente do TJ-RJ, que permitia as apreensões, ligou as relações homoafetivas a conteúdo impróprio ou inadequado à infância e juventude, “ferindo, a um só tempo, a estrita legalidade e o princípio da igualdade”.

Com informações do site G1