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Câmara aprova a criminalização de jogos que induzem ao suicídio

Estimuladores de jogos como Baleia Azul e a Boneca Momo podem ser presos de um a seis anos, duplicando caso a vítima seja menor


Nesta sexta-feira (1º), a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que aumenta a pena para quem estimula jogos que incentivem o suicídio e a automutilação, como Baleia Azul e a Boneca Momo. A relatora da PL Caroline de Toni (PSL-SC) incluiu no texto as punições referentes a suicídio, indo além de atos prejudiciais à saúde. Em função das modificações, o texto terá que retornar ao Senado.

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Jogos e desafios como a Baleia Azul e Momo tomaram lugar na internet nos últimos anos, aparecendo em vídeos infantil do YouTube Kids e em outros espaços da internet, incentivando crianças e adolescentes a se machucarem. Tais práticas podem estar associadas, entre outras coisas, com o crescimento exponencial de suicídios entre jovens.


No Código Penal, é estabelecido que a indução ao suicídio pode ter pena de um a seis anos de prisão. A nova proposta determina que a pena também pode ser duplicada caso o crime seja praticado por motivo torpe ou fútil, se for incentivado pelo computador, em redes sociais ou ser transmitido ao vivo. A pena também será aumentada se o incentivador for alguma figura de autoridade.

Por fim, a última modificação no texto estabelece que se o crime tiver como resultado lesão corporal grave contra aqueles menores de 14 anos ou impossibilitados de resistir, o criminoso pode pegar até 8 anos de cadeia. Se a consequência resultar em morte, o autor será condenado por homicídio - podendo pegar de 6 a 20 anos de cadeira.


Fonte: EBC