“Congresso está enganando a população”, diz Major Olímpio
Senador criticou demora em relação a prisão em segunda instância
Para o senador Major Olímpio, seus colegas do Congresso Nacional estão “enganando a população” sobre a tramitação da PEC que autorizaria a prisão após condenação em segunda instância.
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Major Olimpio, durante entrevista á imprensa (Foto: Wilson Dias | Agência Brasil) |
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou na última quarta-feira (20) a proposta de emenda à Constituição que trata sobre o tema, mas a PEC 199/19 ainda não tem previsão de ser votada.
“Dizer que só vai votar a PEC é saber que não será dada a resposta este ano à população”, acrescentou.
O texto aprovado na CCJ da Câmara é de autoria do deputado Alex Manente (Cidadania-SP) e estabelece o trânsito em julgado em ação penal após a condenação em segunda instância.
Por Michael Caceres