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Propaz entregou mais de R$ 6 milhões a 21 ONGs suspeitas de serem fantasmas

O antigo Propaz era ligado a Izabela Jatene, filha do então governador Simão Jatene

Izabela comandava o programa durante o governo do pai, Simão Jatene | Reprodução
Nada menos do que 21 ONGs, ou quase a metade das beneficiadas com dinheiro da Fundação Propaz, no ano passado, não funcionam nos endereços que registraram na Receita Federal, o que indica que podem ser fantasmas. Nos endereços, há imóveis abandonados ou em ruínas, estradas desertas, residências, estabelecimentos comerciais. Moradores da região nunca ouviram falar delas. Em muitos casos, seus representantes legais também não foram encontrados, apesar de intensas buscas, através até de editais.

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Por incrível que pareça, há até comunidades, no interior do Pará, que teriam sido “criadas” apenas para endereços fictícios dessas ONGs: ou seja, também seriam fantasmas. As 21 receberam R$ 6,6 milhões, ou mais da metade dos R$ 12 milhões que o Propaz entregou a 45 Organizações Sociais Civis de Interesse Público (OSCIPs), no ano eleitoral de 2018, a partir de emendas de deputados ao Orçamento Geral do Estado (OGE), que garantiram recursos para os convênios com essas entidades. O antigo Propaz era ligado a Izabela Jatene, filha do então governador Simão Jatene.

Os dados são da fiscalização realizada pela Auditoria Geral do Estado (AGE), entre os dias 15 de outubro e 14 deste mês, nos endereços dessas OSCIPs, na Região Metropolitana e em 13 municípios do interior. Além das 21 supostamente fantasmas, a AGE também detectou irregularidades nos endereços de 7 das 24 ONGs localizadas. As 7 receberam R$ 1,915 milhão. Três funcionam na casa de dirigentes; outra, em uma escola pública; duas dividem o mesmo imóvel e presidente. Mas o caso mais impressionante é da Associação dos Cabeleireiros de São Miguel do Guamá, que levou R$ 270 mil do Propaz, e que funciona no salão de beleza “Miguel Cabeleireiro”, naquele município.

“A sede é o domicílio fiscal da entidade e não pode se confundir com o endereço de seus associados ou dirigentes, uma vez que isso pode criar conflito de interesses e desvio de finalidade”, explica o auditor-geral do Estado, Giussepp Mendes. Segundo ele, o fato de entidades civis funcionarem em casas particulares, empresas ou prédios públicos, por exemplo, indica que podem ter sido criadas apenas para captar dinheiro público.



ASSOCIAÇÃO

No entanto, há outro caso descoberto pela fiscalização que deixou Giussepp “de cabelo em pé”. O presidente da Associação de Médios e Pequenos Agricultores Rurais Nova União do Projeto de Assentamento Rio Jabuti, Henrical de Oliveira, garantiu aos fiscais que nunca viu a cor do dinheiro do Propaz, apesar de constar que a ONG recebeu R$ 290 mil, para um projeto chamado Empoderamento e Defesa da Mulher Jovem e Rural. “Rapaz, nós não recebemos nenhum recurso (do Propaz) aqui até uma hora dessa. O que recebemos foi um recurso, mas foi um recurso passado, que veio pelo Incra. Nós recebemo esse recurso aí, nós tem tudo aí, veio agora até pra mim pagar R$ 8 mil no documento da minha terra. E foi o que veio pra cá. Por aqui não veio não (o dinheiro do Propaz)”, disse ele.

A ONG é uma das 7 com endereço irregular: a sede é na própria casa de Henrical, na comunidade Nova Colina Jacamim, no município de Capitão Poço. Para o auditor geral do Estado, a afirmação de Henrical “é uma denúncia gravíssima, que fará com que a AGE redirecione a investigação sobre essas ONGs, já que podem existir outras que ainda estão ocultando essa informação”.



INVESTIGAÇÃO

A AGE começou a investigar os convênios dessas 45 ONGs em junho último, depois de uma denúncia da nova administração do Propaz. A fundação constatou que apenas 4 haviam prestado contas do dinheiro que receberam. A falta de prestações de contas já é uma irregularidade grave, que gera várias punições, podendo obrigar, inclusive, à devolução dos recursos.

No entanto, o Propaz constatou graves indícios de irregularidades também nas 4 prestações de contas apresentadas. Entre elas, notas fiscais sequenciais e sem recibos ou datadas de 4 meses após a realização e pagamento dos serviços; compra do mesmo produto por valores diferentes; saques diários e em espécie. Além disso, as 4 ONGs apresentaram notas fiscais de uma mesma empresa, a MR Moraes Edificações Ltda, e por serviços tão diferentes quanto alimentação e aluguel de veículos.

Tais serviços sequer constam no CNAE (a Classificação Nacional de Atividades Econômicas) daquela empresa, cujas atividades são ligadas à construção civil.



ONG funciona em salão de beleza

Segundo a Receita Federal, a Associação dos Cabeleireiros de São Miguel do Guamá, que funciona dentro de um salão de beleza, tem como presidente Miguel Lima do Carmo, o “Miguel” que dá nome ao salão, que fica, aliás, na casa dele. Os R$ 270 mil que recebeu do Propaz seriam para cursos de barbeiro e cabeleireiro, com duração de 5 meses, a 300 jovens de 3 localidades, na zona rural do município.

O dinheiro para o projeto veio de uma emenda ao Orçamento Geral do Estado (OGE), apresentada, de forma compartilhada, pelos então deputados estaduais Neil Duarte de Souza, o Coronel Neil, e Márcio Miranda, então presidente da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) e hoje sem mandato, depois de perder a eleição para o Governo do Estado, cargo que disputou com o apoio do então governador Jatene.

A primeira coisa que chama atenção é que o projeto previu gastar quase R$ 30 mil com o aluguel de 3 carretas-palco de 14 metros cada, “com som, iluminação, equipe de montagem e motorista”, em pleno ano eleitoral. O objetivo seria prestar contas sobre os cursos à coletividade. Só que os cursos seriam realizados em 3 escolas municipais, que bem poderiam sediar tais encontros, até porque essas localidades são pequenas (o município tem cerca de 23 mil habitantes na zona rural, em dezenas de comunidades).



MATERIAIS

Junto com as carretas também seriam alugadas 450 cadeiras plásticas. Também seria comprada uma grande quantidade de materiais, para os cursos em si: mais de 3 mil lâminas de barbear, 600 pentes, 540 escovas, 240 navalhas, 540 tesouras, 3 mil grampos, 120 espelhos de mão, 480 borrifadores, 480 capas para corte, 210 sprays fixadores de cabelo, 180 embalagens de gel para barbear. Em contrapartida, a ONG entraria com 150 chapinhas/pranchas profissionais; 150 secadores e 150 modeladores de cabelo; e 150 aparadores de barba e cabelo, embora não se saiba de onde viria o dinheiro para a aquisição desses equipamentos.

SUSPEITA

Tudo somado, fica a impressão de que o projeto pretendia era oferecer cortes de cabelo e barba à população, em vez de cursos para 300 estudantes, até porque inexistem, entre os materiais que ele relaciona, produtos para técnicas que barbeiros e cabeleireiros têm de aprender, como é o caso de tinturas, luzes, hidratação. Coincidência ou não, o Instituto Mercina Miranda, ligado ao ex-deputado Márcio Miranda, realizava, em seus atendimentos volantes, além de consultas médicas e distribuição de remédios, cortes de cabelo e barba. Tudo com o dinheiro de convênios com o poder público.



Veja as 21 ONGs supostamente fantasmas e quanto receberam do Propaz

1- Associação de Produtores Rurais de Monte Sinai. Recebeu R$ 350 mil. Os fiscais percorreram o ramal São Lourenço, entre os km 4 e 5 da rodovia Acará-Moju, no município do Acará, onde funcionaria, mas não encontraram a ONG. Moradores de comunidades próximas desconhecem a entidade.

2- Associação 20 de Maio dos Produtores Rurais de Nova Colônia Jacamim. Recebeu R$ 335 mil. No endereço registrado, a localidade de Nova Colônia de Jacamim, na zona rural do município de Aurora do Pará, os fiscais encontraram uma construção abandonada.

3- Associação dos Pequenos Agricultores e Agricultoras Rurais de Nossa Senhora Aparecida. Recebeu R$ 290 mil. O endereço seria o km 83 da rodovia BR 010, na zona rural de Aurora do Pará. Os fiscais percorreram várias localidades, mas não a encontraram. Os moradores da região também desconhecem a comunidade “Nossa Senhora Aparecida”.

4- Associação Agricultores e Agricultoras Rurais da Comunidade Colônia Nova. Recebeu R$ 180 mil. Os fiscais percorreram várias localidades da zona rural de Aurora do Pará, onde a ONG funcionaria, mas o moradores da região desconhecem tanto a entidade quanto a comunidade “Colônia Nova”.



5- Associação dos Produtores e Produtoras Rurais de São Pedro da Água Branca. Recebeu R$ 335 mil. O endereço registrado é a colônia São Pedro da Água Branca, na zona rural do município de Ipixuna do Pará. Mas moradores e funcionários do posto de saúde disseram que não existe essa ONG por lá.

6- Associação de Pequenos Trabalhadores Rurais 25 de Julho. Recebeu R$ 330 mil. Não foi encontrada no endereço registrado: travessa São Vicente, bairro União, na zona rural de Ipixuna do Pará.

7- Associação Sócio Cultural de Agricultores da Zona Rural do Município de Moju – ASGRIMO. Recebeu R$ 190 mil. O endereço seria o ramal Jupuuba, no km 20 da rodovia PA 150, na zona rural do Moju. Os fiscais percorreram o ramal e parte da estrada de acesso, mas não encontraram a ONG. Moradores da área nunca ouviram falar dela. O representante legal não foi encontrado na comunidade Luso Brasileira, onde residiria.

8- Associação de Pescadores, Agricultores Rurais do Município de Moju – ASPAMO. Recebeu R$ 270 mil. Funcionaria no Ramal Denpasa, no km 10 da rodovia PA-150, na zona rural do Moju. Mas os fiscais percorreram o ramal e 3 quilômetros da estrada, conversaram com moradores e não encontraram a ONG. O representante legal também não mora no endereço que fornece, na cidade de Moju.

9- Associação dos Carroceiros de Paragominas – ASCARP. Recebeu R$ 270 mil. Os fiscais não encontraram o endereço registrado pela ONG: Tamandaré, bairro Centro, na cidade de Paragominas. Moradores da área também desconhecem a associação.

10- Associação dos Produtores Rurais de Campo Verde. Recebeu R$ 250 mil. Os fiscais percorreram toda a estrada do Apuí, na zona rural do município de São Miguel do Guamá, onde funcionaria, mas não a encontraram. Moradores da área desconhecem a ONG e o seu representante legal, que moraria no mesmo endereço.

11- Associação Esportiva Amazon (AEA). Recebeu R$ 400 mil. No endereço, na avenida Senador Lemos, em Belém, funciona uma loja de produtos esportivos e papelaria.



12- Organização Social Grão Pará (OSGP). Recebeu R$ 400 mil. O endereço, na Rua Tiradentes, em Belém, estava fechado e não possui placa indicativa da ONG.

13- Instituto Internacional Socioambiental do Brasil (Iisab). Recebeu R$ 318 mil. O endereço, na travessa Lomas Valentina, em Belém, não possui placa da entidade e estava fechado.

14- Associação Aliança da Amazônia. Recebeu R$ 230 mil. O imóvel, na avenida Tavares Bastos, em Belém, está em obras. No muro, uma inscrição indica que ali funcionava um restaurante ou lanchonete.

15- Associação Movimento Popular Unificado de Belém (MPUB). Recebeu R$ 320 mil. O endereço, na travessa Mauriti, em Belém, é de uma residência. Segundo vizinhos, a ONG nunca funcionou lá.

16- Associação Desportiva, Cultural e de Proteção Social (ASDECULPS). Recebeu R$ 349.908,80. Nenhum dos dois endereços que fornece, em Ananindeua (na Cidade Nova 8, WE-37, e Rua Abelardo Conduru, no Coqueiro) foi localizado.

17- Associação Desportiva, Cultural, Profissionalizante e Social Monte Sinai. Recebeu R$ 290 mil. O endereço, na Cidade Nova 6, em Ananindeua, é de uma residência. Um morador disse que a ONG não funciona lá.

18- Associação Agrícola e Social do Município de Barcarena (ASMUBA). Recebeu R$ 500 mil. Não foi encontrada no endereço registrado: Rodovia PA 151, KM 10, Ramal Bom Sossego, em Barcarena. O local é uma estrada de terra batida, com mato em ambos os lados e sem imóveis às proximidades. Moradores da região e funcionários do posto de saúde disseram que não existe ONG com esse nome por lá.

19- Associação dos Pescadores, Agricultores e Produtores do Município de Barcarena (ASPAMBA). Recebeu R$ 290 mil. Não foi localizada no endereço que fornece: PA 151, KM 16, Ramal Guajará Una, em Barcarena. É a mesma estrada onde ficaria a ASMUBA. Moradores da região desconhecem a ASPAMBA.



20- Associação Desportiva e Beneficente Antonio Soares. Recebeu R$ 320 mil. O endereço, na avenida Dom Pedro II, em Abaetetuba, é de uma residência, que estava fechada. Na frente do imóvel, que mais parece um galpão ou garagem, em madeira e sem janelas, a única inscrição é a propaganda de uma loja de acessórios automotivos.

21- Instituto para Formação Política, Sindical, Ambiental e Profissional da Amazônia (Instituto Polis). Recebeu R$ 385 mil. No endereço (conjunto Gualo, no bairro do Marco, em Belém), um funcionário da AGE encontrou, em junho, uma “edificação em ruínas”. Os vizinhos disseram que nunca ouviram falar dela. Foi o primeiro indício encontrado pela AGE de uma ONG possivelmente fantasma.


Por Ana Célia Pinheiro do DOL