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Senado aprova por unanimidade decreto de calamidade no país


O Senado aprovou nesta sexta-feira, 20, por unanimidade, o projeto de decreto legislativo que reconhece o estado de calamidade pública no país por conta da pandemia de coronavírus.

O decreto entrou em vigor após ser publicado em edição extra do "Diário Oficial da União" (DOU) pouco depois de encerrada a votação no Senado. Projetos de decreto legislativo, como o votado hoje, não precisam ser sancionados pelo presidente da República.


A análise do projeto foi realizada por videoconferência. Esta foi a primeira votação do tipo em 196 anos de história da Casa Legislativa. Dos 81 senadores, os 75 que participaram da sessão foram favoráveis ao decreto.


Dentre os seis que não votaram, três não conseguiram se conectar ao sistema. Por ter presidido a sessão, Antonio Anastasia (PSD-MG) também não votou.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) e o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) estão com a Covid-19 e, ausentes, não participaram da votação.


Fonte: Globo.com