Notícias de Última Hora

Jair Bolsonaro sanciona novo marco do saneamento básico

A proposta, agora convertida em lei, estabelece metas de saneamento a serem cumpridas em até 12 anos


O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou, nesta quarta-feira (15), o novo marco regulatório do saneamento básico.

Onze dispositivos do texto foram vetados pelo mandatário.

A medida visa estimular a participação da iniciativa privada no setor, abrindo caminho para o envolvimento de empresas na universalização do acesso a água e esgoto.



Apenas 6% das cidades são atendidas pela iniciativa privada atualmente. Em 94% dos municípios, o serviço é feito por estatais.

O projeto foi aprovado pelo Senado Federal no final de junho, com 65 votos favoráveis e 13 contrários, com oposição de toda a bancada do Partido dos Trabalhadores (PT).


Fonte: Renova Mídia